O libertador José de San Martín tinha assumido a 3 de agosto de 1821, o poder político e militar do Peru, com o título de Protetor. Foi ele quem deu ao estado peruano sua primeira bandeira, seu hino, tua moeda, assim como este a sua administração primitiva e tuas primeiras organizações públicas.
Mas faltava uma Constituição, e durante o tempo que isso, cuidava de um Regulamento provisório, substituído depois por um Estatuto. O Primeiro Congresso Constituinte do Peru instalou-se em Lima no dia vinte de setembro de 1822; entre os seus participantes, dois dos mais destacados membros do clero, o fórum, as letras e as ciências. Perante este congresso, San Martin renunciou ao protetorado e alistou-se pra abandonar o Peru.
Enquanto os legisladores redactaban da carta política, ocorreram importantes modificações políticas no Peru. A Junta Governativa foi detida, e, em teu local, assumiu José de la Riva Agüero, como primeiro presidente da República peruana. Este protagonista queria concluir sem socorro externa a batalha da liberdade do Peru, entretanto falhou.
- Um De taxonomia zoológica à origem dos Códigos
- , 2 Salas VIP
- três Televisão Digital em HD a respeito de Fibra Óptica
- 119 A fusão
A chamada Segunda Campanha de Intermediários culminou no desastre. Riva Agüero não cumpriu com tal disposição, e embarcou pra cidade de Trujillo, com parte das autoridades. Manteve a investidura do Presidente, decretou a dissolução do Congresso (19 de julho), construiu um Senado composto por 10 deputados e organizou tropas. Enquanto que em Lima, o Congresso, foi de novo convocado pelo presidente interino José Bernardo de Tagle, de seis de agosto de 1823. Este Congresso reconheceu a Tagle como Presidente da República.
Esta carta política constava de 194 artigos, divididos em 3 seções, com seus respectivos capítulos. A primeira seção tratava sobre isto o país, o território, a religião e a cidadania; a segunda, sobre a forma de governo e os poderes que o absorvem; e a terceira, sobre os meios de conservar o governo. Seção Primeira: da Nação: – Capítulo I: Da nação peruana. Capítulo IV: Estado político dos peruanos.
Capítulo I: a Sua maneira. Capítulo III do Poder Legislativo. Capítulo IV: Formação e promulgação das leis. Capítulo V Do Poder Executivo. Capítulo VI: Ministros de Estado. Capítulo VII: Senado conservador. Capítulo VIII: Poder Judiciário. Capítulo IX: Regime interior da República. Capítulo X: Poder Municipal. Capítulo I: Fazenda pública.
Capítulo II: Força Armada. Capítulo III: da Educação pública. Capítulo IV: Cumprimento da Constituição. Capítulo V: Garantias Constitucionais. O sistema republicano de governo, ficando em vista disso definitivamente relegada a posição monarquista, que apoiasse anteriormente San Martín. A divisão dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário (judiciária).